Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, que considera lÃcito ao comerciante de excelente-fé aproveitar os cré especialmenteditos do ICMS decorrentes por nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..
TST acolheu ontem a proposta da Comissão do Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu este procedimento de revisãeste de tua jurisprudência.
A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por companhias que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior tem travado a liberaçãeste de mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..
Este governo federal não Têm a possibilidade de manter em sigilo documentos A cerca de o uso por organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, como a Lei de Entrada à Saber determinou tais como regra global a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..
A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidação por dfoibitos previdenciários no Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). InstituÃdo pela Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer desconto - somente a ..
O Grupo Farias, um Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperação judicial até este inÃcio do julho, depois de que seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito no municÃpio do Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..
A nova regra Derivado do prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após este transcurso de 1 ano da suspensão da execuçãeste (por carência do bens), deve incidir exclusivamente nas execuções propostas por que não tentar aqui após a entrada em vigor do novo Palavra por Proc..
A Uniãeste perdeu a disputa sobre a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuÃ..
A Receita Federal deverá Formar-se uma norma de que identificará os beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo do auxiliar a punição e investigaçãeste de casos do evasão fiscal, corru..
Após quase dez horas por análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuaçãeste fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de 1 terçeste. Este jogad..
Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB busca colocar o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensãeste utilizando suspeitas do fraudes.
(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã este julgamento do EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado que este condenou por lavagem do dinheiro, em regime inicial fechado.
A 11ª Câmara CÃvel do Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento por site recomendado danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por sua própria propriedade ..
O YOURURL.com tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "PolÃtica Brasileiro do ResÃduos Sólidos e este Tratado Setorial por Embalagens".