A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual não foi consultado A respeito de o uso comercial da imagem do uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, além do catálogos do ..
Em ações do exibição de documentos, este ré especialmenteu nãeste deve pagar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Com esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) A respeito de a execuçãeste de pena após condenaçãeste em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Têm a possibilidade de trazer consequências de modo a a área tributária. Especialistas estudam..
Desembargador destacou qual em processos ajuizados antes da reforma, mas sentenciados depois, sãeste devidos honorários desde quando a reforma passou a valer. Em processos ajuizados previamente da reforma trabalhista, contudo sentenciados na vig..
A certeza quanto à irreversibilidade da decisãeste de que decretou a falência do uma empresa devedora permite que as ações por execução movidas contra ela, suspensas em razãeste do processo de recuperaçãeste judicial, sejam extintas. Dessa..
Vem ganhando força nos tribunais do São Paulo e do Rio de Janeiro uma nova FORMATO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em que o cliente desiste do contrato por adquire e venda de um imóvel na planta. Os desembargadores têm..
Após a intervenção da Previc, no entanto, constatou-se qual ESTES novos valores foram superdimensionados, de maneira fonte a mascarar as perdas do fundo de pensãeste.
Uma companhia de serviços marÃtimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder que não poderia analisar este ca..
Governo adia, Muito mais uma vez, data de votaçãeste da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia ótimo site estima qual há unicamente 250 votos a benefÃcio do texto, o qual nãeste representa sequer a maioria absoluta
A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o que é juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Portanto, não há incidência de alÃquota zero por PIS e Cofins Derivado do os juros, benefÃcio c..
A discussãeste A cerca de a hipotese de este juiz ou o tribunal reconhecer por ofÃcio a abusividade de cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..
Após quase dez horas por análise, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuação fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do um terço. Este jogad..
Fundos por previdência poderão veja isso aplicar no exterior e deter até cem% em ações; confira as mudanças
A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigação de remunerar a comissãeste por corretagem, a partir de de que o pagamento esteja claro para este adquirente até o mo..