Na decisão, o magistrado afirmou qual este ex-deputado "possuÃa boas condições financeiras e, apesar de Lindas essas circunstâncias, não deixou do cometer ESTES graves delitos"
As oportunidades do manejorefregatráfego estãeste fervilhando em todos os cantos do paÃs. Confira as cidades solicitadas pelo mural e aproveite de modo a se cadastrar tais como correspondente. (Clique cá)
JuÃzo da comarca por Núcleo Bandeirante/DF entendeu qual existência do uniãeste estável anterior não impede reconhecimento simultâneo do segunda relaçãeste.
" Entendimento é do TSE em consulta em sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que não há eventualidade do eleito para cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seÃamos tomando um puxadinho na legislaçãeste de modo a essa regra do justa causa". (Clique cá)
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A reforma trabalhista determina indicação por valores na petição inicial, mas não exige liquidaçãeste. Usando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial qual determinava o aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique cá)
O candidato deverá ser graduado em Direito e Mestrando em um curso por Direito ou áreas afins, cuja conclusãeste esteja prevista no mÃnimo para o 1º semestre do 2018. A carga horária é do 30 horas semanais. O processo seletivo consiste pelo envio de currÃculo por e-mail (clique cá) usando este assunto "Processo Seletivo Pesquisador FGV Direito SP". Este resultado final será divulgado dia 20/2. Acesse este edital. (Clique aqui)
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Nãeste deu demasiado certo para este senador Romero Jucá o plano Acerca o tratado nacional, "utilizando o Supremo, com tudo". De fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.
A 3ª câmara CÃvel clique para obter informações do TJ/RJ manteve determinaçãeste para que este Estado realize este pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, este Estado não cumpriu o prazo de modo a regulamentar os critérios por progressãeste e promoção e não pagou as verbas pretéritas referentes a esse perÃodo.
O evento acontece pelo dia 5/10, no Hotel Tivoli Sãeste Paulo – Mofarrej, e conta com a participaçãeste por nomes do peso do mundo jurÃdico. Faça já sua inscriçãeste ! (Clique cá)
Luciana Carvalho explica o emprego da expressãeste "award by consent", que na lÃngua por Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)
De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Hoje, qualquer pessoa que é um produto de entrada à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar o avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas que estãeste ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".
Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso de estupro coletivo. Este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta de que "este clamor público, por si só, nãeste é suficiente para a decretação da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas algumas questões pelo campo jurÃdico. (Clique aqui)