Na coluna por hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios qual servem de modo a diferenciar a união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de que nãeste há a presença dos requisitos familiares de uma uniãeste estável. (Clique aqui)
A nova ediçãeste, usando centenas do respostas Derivado do a LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a POR DIA da produçãeste jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
1 aparente conflito na AGU ocupou o fim de somana. Explica-se. Correu na imprensa o boato por qual o atual advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, estaria prestes a ser demitido. A especulaçãeste nasceu pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua coluna n´O Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente 1 aviãeste da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi sendo esclarecido, usando direito até divulgação da FAB de que tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Mas aà surgiu a fonte do imbróglio.
Petrobras anuncia hoje acordo para encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.
"Este tribunal divino é decerto demasiado respeitável e muito venerável; porém os tribunais da base também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber qual eles Há e têm força."
Usando o objetivo por proporcionar uma melhor visãeste A respeito de este tema "Holding familiar - A importância do conhecer AS site da visita SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
O programa por pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para o curso de curta duraçãeste do "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos do operações do fusões e aquisições realizadas pelo Brasil, este curso procura apresentar um panorama abrangente das operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar este aluno usando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurÃdicas Muito mais utilizadas, permitindo a compreensão do questões e problemas legais recorrentes, bem como DE cláusulas e Destes pontos de que costumam ser negociados nos papelada de que servem do substrato de modo a tais operações. (Clique aqui)
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios isento qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
Conheça e faça Este momento mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aà a oportunidade !
Refletindo sobre a recente decisão do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe Acerca o outras dicas adicionais afastamento da súmula 377 do STF – "no regime do separaçãeste legal por bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê qual no regime de separação legal ou obrigatória de bens, na hipótese do artigo 1.
Esteja atualizado e utilizando a legislação à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Palavra do Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
A FACAMP está utilizando inscrições abertas de modo a cursos do especialização e de curta duraçãeste. Confira. O inÃcio das aulas será em março por 2018. (Clique cá)